terça-feira, 16 de março de 2010

Promete ser um dia importante para a protecção social dos profissionais das artes

É hoje apresentado na Assembleia da República um projecto de lei, pela mão de Inês de Medeiros e de outros deputados do PS, que visa enquadrar devidamente -- e finalmente! -- a posição dos profissionais do sector das artes e dos espectáculos no sistema nacional de protecção social. Se a proposta passar, estes profissionais deverão passar a ter um tratamento semelhante ao dos trabalhadores inscritos no regime geral da Segurança Social, não só no que diz respeito às obrigações (11% de contribuições), mas também nos riscos cobertos (desemprego, doença, maternidade, velhice ou morte). Ver notícia do Público.